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Peça Processual · há 1 minuto

Petição Inicial - tjpb - Ação Pedido de Alvará Judicial o que Faz pelos Fatos e Fundamentos a Seguir Expostos - Alvará Judicial - Lei 6858/80

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA DOS FEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. ESPÓLIO DE , de cujus , brasileiro, com CPF nº , neste ato representado por sua cônjuge DE...
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Peça Processual · há 6 minutos

Petição - tjpb - Ação Multas e demais Sanções - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - de Costazul Imoveis contra Superintendencia de Administracao do Meio Ambiente

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO (A) DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL JUIZADO ESPECIAL DA Processo nº: 71.2023.8.15.2001 SUDEMA - -...
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Peça Processual · há 8 minutos

Petição - tjpb - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mandado de Segurança (Cível) - de Dallemole Estruturas Metalicas contra Estado da Paraiba

O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 20/06/2022 16:39:54 por Documento assinado por: - Consulte este documento em:...
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