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Tribunal de Justiça da Paraíba
Peça Processual · há 14 minutos

Recurso - tjpb - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mandado de Segurança Cível - de Bentonit Uniao Nordeste Industria e Comercio

seguem EXCELENTÍSSIMO SR. JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA DE CAMPINA GRANDE PROCESSO Nº IMPETRANTE: BENTONIT UNIÃO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA IMPETRADO: Em atendimento a mandado de notificação...
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Peça Processual · há 14 minutos

Recurso - tjpb - Ação Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA DA Processo nº: , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente , por sua Advogada que esta subscreve, à presença de...
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Peça Processual · há 14 minutos

Contrarrazões - tjpb - Ação Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Procedimento Comum Cível

AO JUÍZO COMPETENTE PARA FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA O ESTADO DA PARAÍBA , devidamente qualificado nos autos desta demanda, por seu procurador designado, vem, com supedâneo do art. 1.010 , § 1º , do...
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