T
  • Fonte

Tribunal de Justiça da Paraíba

65seguidores0seguindo

Publicações

(108.203)
T
Tribunal de Justiça da Paraíba
Peça Processual · há 2 minutos

Petição - tjpb - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Procedimento Comum Cível - contra Energisa, Estado da Paraiba, Paraiba Governo do Estado, Energisa Paraiba - Distribuidora de Energia e Energisa Paraiba Distribuidora de Energia Eletrica

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO 3a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOÃO PESSOA, ESTADO DA PARAÍBA. PROCESSO AUTORA: RÉU: ESTADO DA PARAÍBA O ESTADO DA PARAÍBA, por seu procurador...
0
0
T
Tribunal de Justiça da Paraíba
Jurisprudência · há 4 anos

TJPB • Cumprimento de sentença • DIREITO CIVIL (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439 - DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Produto Impróprio (11867 - Indenização por Dano Material (10439) - Produto Impróprio (11867) • XXXXX-18.2021.8.15.0001 • 8 do Tribunal de Justiça da Paraíba

0
0
T
Tribunal de Justiça da Paraíba
Jurisprudência · há 4 anos

TJPB • Cumprimento de sentença • DIREITO CIVIL (899) - Responsabilidade Civil (10431) - Indenização por Dano Material (10439 - DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) - Responsabilidade do Fornecedor (6220) - Produto Impróprio (11867 - Indenização por Dano Material (10439) - Produto Impróprio (11867) • XXXXX-18.2021.8.15.0001 • 8 do Tribunal de Justiça da Paraíba

0
0
Carregar mais

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(65)
Carregando

Tópicos de interesse

Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Outros perfis como Tribunal de Justiça da Paraíba

Carregando