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Tribunal de Justiça da Paraíba
Jurisprudência ·
há 4 meses
Tribunal de Justiça da Paraíba TJ-PB - APELACAO/REMESSA NECESSARIA : APL 00004944120188150000 0000494-41.2018.815.0000
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO. FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO. PRELIMINARES. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PRESCRIÇÃO ÂNUA. REJEIÇÃO. MÉRITO. CON...
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Jurisprudência ·
há 4 meses
Tribunal de Justiça da Paraíba TJ-PB - APELACAO : APL 00000749220158150371 0000074-92.2015.815.0371
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO. VIA INADEQUADA. FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. VINCULAÇÃO À INCIDÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MANUTENÇÃO D...
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Jurisprudência ·
há 4 meses
Tribunal de Justiça da Paraíba TJ-PB - APELACAO : APL 00133159320158152001 0013315-93.2015.815.2001
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO. PRETENSÃO DE MERA REDISCUSSÃO DO JULGADO. DESCABIMENTO. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. - Os embargos de declaraç...
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