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Peça Processual · há 4 minutos

Petição Inicial - tjpb - Ação de Cobrança de Parcelas Salariais - Conflito de Competência Cível

O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de nmero em 10/11/2026 10:52:58 por Documento assinado por: - Consulte este documento em:...

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Peça Processual · há 12 minutos

Petição - tjpb - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Estado da Paraiba

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FAZENDÁRIO DA CAPITAL - PB. CARLOS ANTONIO BARBOSA , já qualificado nos autos da ação...

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Peça Processual · há 3 minutos

Petição Inicial - tjpb - Ação de Cobrança de Parcelas Salariais - Conflito de Competência Cível

Petição Inicial PROCESSO : AUTUAÇÃO: [] x [] ASSUNTO : [] PETICIONANTE : CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL DO (S) FATOS (S) DO (S) FUNDAMENTO (S) DO (S) PEDIDO (S) , 2026-11-10, 10:41:56 10/11/2026...

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