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Tribunal de Justiça da Paraíba
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Tribunal de Justiça da Paraíba
Peça Processual ·
há 4 minutos
Petição Inicial - tjpb - Ação Liminar Inaudita Altera Pars c/c Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Radio Arapuan
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 08/12/2023 08:06:10 por Documento assinado por: - Consulte este documento em:...
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Tribunal de Justiça da Paraíba
Jurisprudência ·
há 12 horas
TJPB • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) - Servidor Público Civil (10219) - Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) - Piso Salarial (10312) • XXXXX-07.2026.8.15.0071 • Vara Única do Tribunal de Justiça da Paraíba
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Tribunal de Justiça da Paraíba
Inteiro Teor ·
há 17 horas
TJPB • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO (9985) - Servidor Público Civil (10219) - Sistema Remuneratório e Benefícios (10288) - Piso Salarial (10312) • XXXXX-07.2026.8.15.0071 • Vara Única do Tribunal de Justiça da Paraíba
21/10/2026 Número: XXXXX-49.2024.8.15.0071 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Órgão julgador: Vara Única de Areia Última distribuição : 15/08/2024 Valor da causa: R$ 1.412,00...
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