Publicar
Notícia
Artigo
Modelo/Peça
Cadastre-se
Entrar
Home
Artigos
Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos e Peças
Legislação
Diretório de Advogados
Consulta Processual
Ver histórico de edições
T
Fonte
Tribunal de Justiça da Paraíba
49
seguidores
0
seguindo
Seguir
Entrar em contato
Publicações
(
53.963
)
T
Tribunal de Justiça da Paraíba
Jurisprudência ·
mês passado
Tribunal de Justiça da Paraíba TJ-PB : 0071976-67.2012.8.15.2002 PB
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. PRISÃO EM FLAGRANTE. DENÚNCIA COM BASE NO ART. 33 DA LEI N° 11.343/06. CONDENAÇÃO. IRRESIGNAÇÃO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA CERTA. ...
0
0
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
T
Tribunal de Justiça da Paraíba
Jurisprudência ·
mês passado
Tribunal de Justiça da Paraíba TJ-PB : 0000785-42.2017.8.15.0981 PB
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO. CONDIÇÕES AUTORIZADORAS DE RECOLHIMENTO DOMICILIAR. RECONHECIMENTO MOMENTÂNEO NA SENTENÇA. PEDIDO PARA MANUTENÇÃO DEFINITIVA. COMPETÊNCIA DO JU...
0
0
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
T
Tribunal de Justiça da Paraíba
Jurisprudência ·
mês passado
Tribunal de Justiça da Paraíba TJ-PB : 0001016-76.2018.8.15.2002 PB
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ART. 33 DA LEI Nº 11.343/06. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO. ART. 12 DA LEI Nº 10.826/03. CONDENAÇÃO. APELO DEFENSIVO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INVI...
0
0
COMENTAR
0
Salvar
Reportar
Ver mais
Perfis que segue
Carregando
Seguidores
(
49
)
Carregando
Tópicos de interesse
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Tribunal de Justiça da Paraíba
Carregando
Tribunal de Justiça da Paraíba
Entrar em contato