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Peça Processual · há 10 minutos

Petição Inicial - tjpb - Ação Ordinária com Pedido de Tutela Provisória de Urgência de Natureza Satisfativa (Reserva de Vaga) - Tutela Cautelar Antecedente - contra Municipio de Brejo do Cruz

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS MISTAS DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA - ESTADO DA PARAÍBA , brasileiro, RG nº -RN, CPF nº , residente e domiciliado em Ouro Branco/RN, por...
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Peça Processual · há 10 minutos

Petição - tjpb - Ação Prescrição - Habeas Corpus (Criminal) - contra Juiz de Direito da Vara de Execução Penal de Campina Grande

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR EMINENTE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO ESTADO DA PARAÍBA. Ref.: Processo n.º XXXXX20158150011 Paciente: , brasileiro, casado, advogado, , com escritório...
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Peça Processual · há 11 minutos

Recurso - tjpb - Ação Icms/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Agravo de Instrumento - de Neolife Comercio de Cosmeticos e Produtos Naturais

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba NEOLIFE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA. 1 , pessoa jurídica de direito privado, com...
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