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Tribunal de Justiça da Paraíba
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Tribunal de Justiça da Paraíba
Peça Processual ·
anteontem
Recurso - TJPB - Ação Icms / Incidência sobre o Ativo Fixo - Apelação Cível - de Estado da Paraiba contra Defensoria Publica do Estado da Paraiba
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Processo n.º O ESTADO DA PARAÍBA , pessoa jurídica de direito público interno, por meio de sua...
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Tribunal de Justiça da Paraíba
Peça Processual ·
anteontem
Petição - TJPB - Ação Atualização de Conta - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE POMBAL, ESTADO DA PARAÍBA Processo nº , já qualificado (a) nos autos, vem a ilustre presença de V. Exa., REQUER...
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Tribunal de Justiça da Paraíba
Peça Processual ·
anteontem
Documentos diversos - TJPB - Ação Erro Médico - Procedimento Comum Cível - de Face Doctor Servicos de Estetica
O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 02/08/2022 15:56:00 por Documento assinado por: - Consulte este documento em:...
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Tribunal de Justiça da Paraíba
Peça Processual ·
anteontem
Documentos diversos - TJPB - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Reintegração / Manutenção de Posse
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE BELÉM NO ESTADO DA PARAÍBA. Processo nº Autor: e outros (1) Réu: DAS GRACAS SOARES DE CARVALHO DAS GRACAS SOARES DE CARVALHO, brasileira,...
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Tribunal de Justiça da Paraíba
Peça Processual ·
anteontem
Petição - TJPB - Ação Substituição do Produto - Procedimento Comum Cível - contra Incenor Industria Ceramica do Nordeste
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA - PB. PROCESSO N º , já devidamente qualificado no processo acima referenciado, que move em face da INCENOR INDUSTRIA CERAMICA...
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Tribunal de Justiça da Paraíba
Peça Processual ·
há 19 horas
Recurso - TJPB - Ação Erro Médico - Apelação Cível - contra Municipio de Campina Grande
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA , Ação de indenização Processo: Autora: Réu: Município de Campina Grande - PB O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, já devidamente qualificado nos...
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Tribunal de Justiça da Paraíba
Peça Processual ·
há 19 horas
Petição Inicial - TJPB - Ação Declatória de Nulidade de Alteração de Contrato Social c/c Pedido de Indenização por Danos Morais - Procedimento Comum Cível - contra Santa Terezinha Cartorio do Registro Civil, Junta Comercial do Estado da Paraiba-Jucep e Queimadas Cartorio do Unico Oficio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS - PB. EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL. FALSIFICAÇÕES DE 02 (DUAS) ASSINATURAS EM 02 (DUAS) 7a (SÉTIMAS)...
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Tribunal de Justiça da Paraíba
Peça Processual ·
há 9 minutos
Documentos diversos - TJPB - Ação Furto - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministério Público do Estado da Paraíba
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DA CAPITAL Proc. nº: , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem com o devido acatamento e respeito, na presença de Vossa...
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Tribunal de Justiça da Paraíba
Jurisprudência ·
há 24 dias
TJPB • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • XXXXX-38.2023.8.15.0091 • Vara Única do Tribunal de Justiça da Paraíba
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Tribunal de Justiça da Paraíba
Inteiro Teor ·
há 24 dias
TJPB • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • XXXXX-38.2023.8.15.0091 • Vara Única do Tribunal de Justiça da Paraíba
25/04/2024 Número: XXXXX-38.2023.8.15.0091 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: Vara Única de Taperoá Última distribuição : 14/11/2023 Valor da causa: R$ 70.083,73 Assuntos: PIS /PASEP...
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