Pleno aprova remoção e promoção de magistrados e analisa projeto de lei para novo plano de cargos dos servidores

O Pleno do Tribunal de Justiça realizou sessão extraordinária, na manhã desta segunda-feira (14), oportunidade em que apreciou várias matérias administrativas. Os desembargadores votaram e a Presidência do TJPB homologou propostas de remoção e promoção de magistrados.

A juíza Isabelle de Freitas Batista Araújo, da comarca de Belém, foi removida para a Vara Única de Juazeirinho. Pelo critério de antiguidade, o magistrado Iano Miranda dos Anjos deixa a Vara Única de Taperoá e vai assumir a titularidade da comarca de Pilões. Já o juiz Vlademir José Nobre de Carvalho foi promovido, por merecimento, para o 1o Juizado Especial Cível e Criminal de Sousa. O magistrado era da Vara Única de Soledade.

Durante a sessão os membros do Tribunal Pleno iniciaram a apreciação do projeto de lei que cria o novo PCCR - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Poder Judiciário. O desembargador presidente, Abraham Lincoln da Cunra Ramos, distribuiu cópias das propostas aos desembargadores para análise e votação na próxima sessão. Depois de aprovado pelo Pleno, o projeto de lei, com vigência em 1º de novembro, será encaminhado para aprovação da Assembléia Legislativa.

O Pleno aprovou dois projetos de Resolução que atendem demandas dos servidores. Uma estabelece o prazo de vigência do valor do auxílio-alimentação, retroagindo o benefício concedido, em setembro, para fevereiro de 2011. O outro organiza o reajuste concedido no auxílio-saúde. As duas matérias foram apresentadas pelo presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos.

Gecom/fp - tb

"> <