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15 de Setembro de 2019

Juiz consegue em um mês e meio de trabalho zerar o número de processos na comarca de Arara

há 6 anos

O juiz da comarca de Arara, Anderley Ferreira Marques, é um dos mais jovem a ingressar na magistratura, da leva do ultimo concurso de sua categoria, realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A diferença é que, agora, o magistrado conseguiu zerar o número de processos na comarca. Quando assumiu a comarca de Arara em 2012, encontrou a unidade judiciária com um acervo processual de cerca de 1.200 processos, na grande maioria, de natureza criminal.

A marca de celeridade do Juiz Anderley Ferreira não se limitou à Arara. Na cidade de Picuí, onde a natureza criminal não é acentuada, o juiz conseguiu reduzir de 6 para 5 mil o número de processos, quando ele esteve acumulando a comarca no mês passado. “Em um único dia consegui proferir mais de 100 sentenças, durante a realização das chamadas Ações de Massa”, revelou o magistrado.

Com muita determinação o juiz está mudando a realidade da Justiça, obtendo resultados até então inéditos, que é conseguir diminuir o número de processos e, por conseguinte, o trâmite processual na comarca de Arara. O ritmo do juiz tem feito com que o tempo de tramitação despenque cada vez mais, naquela unidade judiciária. “O grande mérito tem sido eliminar os atos inúteis ou desnecessários, para que o tempo de tramitação sofra redução”, ressaltou o juiz.

Disposição e organização foram o que não faltaram ao juiz. “Passei a priorizar e agilizar, principalmente, aqueles processos mais rápidos , com por exemplo, os que envolvem despacho simples e os de um mesmo teor. Dessa forma, despachei em lote e, com isso, ganhamos tempo. A partir do momento que você antecipa, vai ter mais tempo para dispor naqueles processos que vai precisar de uma maior atenção e empenho”, recomenda.

E foi isso que o juiz Anderley adotou como meta de trabalho, conseguindo após um mês e meio, zerar os processos da comarca. “Isso não quer dizer que despachei apenas 600, foi bem mais, porque a partir do momento que você despacha 40, vem mais 20”, explica o juiz.

Além da celeridade, uma prática que vem sendo adotada pelo gestor da comarca de Arara tem sido a de valorizar o emprego da portaria dos atos ordenatórios, ação esta prevista no Código de Processo Civil e que está em pleno desenvolvimento na comarca que dirige.

Para o juiz, não existem mágicas nem receitas milagrosas para você resolver a situação com relação a acumulação de processos. “É preciso incrementar boas ideias para conseguir um resultado produtivo. E cito, como exemplo, a identificação dos processos. A partir do momento que você tem a seu favor a facilitação visual do processo, se tem como agrupá-lo em cada fase, situação e estilo e, desse modo, trabalhar melhor”, ressaltou.

Uma outra facilitação que vem ajudando e que foi ressaltado pelo juiz como importante para alcançar tal resultado tem sido a “valorização do espaço roteiro”, que segundo explicou, consiste e se desenvolve coma a participação de muitos atores: juizes,advogados, Ministério Público”, explicou.

“Isso funciona como uma dança em que cada um tem o seu papel. Quando o juiz, diretor do processo, consegue enumerar cada fase e dar um despacho único, representa ganho de tempo”, afirmou.

Anderley Ferreira contou que foi a experiência como advogado e defensor público que utilizou para fazer com que o processo tivesse a menor duração possível. Ele lembrou que, mesmo tratado-se de ações penais e previdenciárias, que requerem uma maior tempo, conseguiu proferir sentenças em oito até seis meses. “Isso representa um tempo importantíssimo para juizes, atores, e para o Poder Judiciário estadual”, enfatizou.

Para magistrado, todos ganham com a adoção de ações que garantam celeridade processual; as partes interessadas e até mesmo os serventuários, que ele faz questão de dispensar mesmo antes do fim do expediente sob a seguinte alegação: “Trabalhando bem, não precisa trabalhar muito!”.

Gecom - Clélia Toscano

25 Comentários

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Dá até medo de ler essas decisões. continuar lendo

Sra. Luciana Schvambachi,

A celeridade processual é algo constantemente cobrado pela sociedade, e quando um juiz da celeridade aos processos, isso não quer dizer que o juiz é um irresponsável, muito pelo contrário, isso só vem a mostrar que ele é um juiz preparado para o exercício da magistratura.

Quando um juiz fica "empurrando os processos com a barriga", então esse é um magistrado despreparado, o que não é o caso desse juiz de arara-PB.

A sociedade reclama da morosidade da justiça, mas quando um magistrado resolve atender os reclames da sociedade, dando celeridade aos processos, então porque alguns estão criticando? A Sra Acha isso justo? Pense nisso! continuar lendo

A Celeridade processual é algo muito reclamado pela comunidade jurídica, pelas doutrinas nacionais e principalmente pela sociedade. O Juiz Anderley Marques está mesmo de parabéns pelo excelênte trabalho que desenvolveu na comarca de Arara-PB.
Se todo Magistrado tivesse essa preocupação de dar celeridade aos processos, seria muito bom mesmo. continuar lendo

Será mesmo que é possível se analisar minuciosamente e sentenciar 100 processos em um único dia? continuar lendo

De fato é louvável a iniciativa, devo confessar, mais agilidade tem que ser resumida também a qualidade das sentenças ou acordão, não basta terminar rápido, é fundamental que o direito material seja de fato apreciado numa sentença de mérito continuar lendo