Comissão presidida pelo Desembargador Saulo Henriques chega nesta quinta-feira, 14, à Comarca a Patos, para avaliar assessores indicados
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coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano
Nesta quinta-feira, 14 de agosto, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides viajou à Comarca de Patos a fim de dar prosseguimento às entrevistas de avaliação dos candidatos indicados por juízes de Direito de Primeiro Grau para lhes prestarem assessoramento.
O desembargador Saulo Henriques chegará a Pa tos em companhia dos demais integrantes da Comissão especial que preside: os juízes-auxiliares da Presidência do TJ-PB, Drs. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho e Rodrigo Marques Silva Lima, além do professor José Antônio Coelho Cavalcanti, secretário de Recursos Humanos da Corte de Justiça.
EM PATOS, ÀS 13 HORAS
As entrevistas de avaliação com os candidatos indicados serão feitas, nesta quinta-feira, dia 14, a partir das 13 h, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Patos.
Antes, as entrevistas haviam sido marcadas para as 9 h da manhã desta quinta-feira. Mas, como informaram com bastante antecedência os membros da Comissão especial, o horário foi mudado, em tempo hábil, para as 13 h.
MAIS DEZ COMARCAS
Serão avaliados, nesta etapa, os indicados pelos juízes de Direito das Comarcas de Patos, Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Pombal, Itaporanga, Conceição, São Bento, Taperoá e Coremas.
Tanto o desembargador Saulo quanto os juízes-auxiliares e o secretário de RH do TJ-PB foram escolhidos pelo chefe do Poder Judiciário paraibano, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, para comporem essa Comissão especialmente constituída com a finalidade de realizar a avaliação dos assessores indicados.
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Essa Comissão foi formada nos termos do Ato de número 15/2008, publicado no de 27 de junho próximo passado. Tal ato - que está conforme a Resolução nº. 09, de 16 de junho de 2008 (dispondo sobre a forma de distribuição dos assessores dos Juízes de Primeiro Grau) - estatui entre outras coisas que essa distribuição de assessorias será feita de acordo com a Lei 8.539, de 20 de maio do mesmo ano, e também de acordo com o Quadro integrante do Anexo único do mesmo Ato.
A série de entrevistas de avaliação iniciou-se na manhã da sexta-feira passada, 8 de agosto, com os quatro integrantes da Comissão - o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (seu presidente), os juízes-auxiliares da Presidência do TJ-PB, Drs. Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho e Rodrigo Marques Silva Lima, além do professor José Antônio Coelho Cavalcanti, secretário de Recursos Humanos da Corte de Justiça - ouvindo os candidatos indicados para os cargos de assessores de gabinetes de juízes de Direito do Primeiro Grau.
NORMAS RÍGIDAS
Conforme já noticiado, antes de passarem pelas entrevistas de avaliação, esses assessores foram indicados pelos juízes de Direito interessados em contarem com tal assessoria.
De acordo com as normas aprovadas pelo Tribunal Pleno e, depois, sob a forma de lei estadual, pela Assembléia Legislativa, tais indicações têm que obedecer a rígidos parâmetros, a fim de que a nomeação final do indicado atenda a todas as exigências legais, inclusive no que diz respeito à sua capacitação.
CANDIDATOS JÁ OUVIDOS
Além dos indicados por juízes da Comarca da Capital, já foram ouvidos (desta vez no dia 12 do corrente mês) os candidatos das Comarcas de Bayeux, Santa Rita, Cabedelo, Mamanguape, Sapé, Alhandra, Rio Tinto e Caaporã.
Neste dia 14, como se viu, serão avaliados os candidatos indicados pelos juízes de Direito do Primeiro Grau nas Comarcas de Patos, Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Pombal, Itaporanga, Conceição, São Bento, Taperoá e Coremas.
NESTE DIA 15, EM CAMPINA GRANDE
No dia seguinte, isto é, 15 de agosto, a mesma Comissão estará no Fórum "Afonso Campos", da Comarca de Campina Grande, a fim de realizar o mesmo trabalho com os assessores indicados pelos juízes de Direito das Co marcas de Campina Grande, Guarabira, Monteiro, Araruna, Solânea, Itabaiana, Alagoa Grande, Queimadas, Pocinhos e Alagoa Nova.
Quando se concluir a série de todas as entrevistas, a Comissão irá convalidar (ou não) as indicações feitas pelos magistrados do Primeiro Grau e encaminhar ao desembargador-presidente Antônio de Pádua a lista dos indicados, com seu competente relatório.
O chefe do Poder Judiciário, se for o caso, homologará a indicação e determinará a nomeação.
NOMEAÇÃO LOGO EM SEGUIDA
E outra última e boa informação, tanto para os indicados quanto para os juízes de Direito que fizeram as indicações, é dada pelo juiz-auxiliar da Presidência do TJ-P B, Dr. Marcos Jatobá Filho:
- O presidente da Corte de Justiça, desembargador Antônio de Pádua, pretende realizar a nomeação dos assessores de juízes o mais breve possível.
É também uma boa notícia para os paraibanos em geral: o preenchimento desses cargos de assessores de juízes de Direito (procedimento legal, aprovado como projeto pela Assembléia Legislativa do Estado, sendo a lei sancionada pelo Governador) desafogará em muito a tramitação de processos nas mais diversas Varas judiciais da Paraíba.
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ASCOM/TJ-PB
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