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8 de Dezembro de 2016
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    TJPB disponibiliza consulta pública aos processos da Vara de Execuções Penais da Capital

    Tribunal de Justiça da Paraíba
    há 7 anos

    Dando continuidade à implantação e melhorias no sistema de processo eletrônico, foi disponibilizada uma série de novas funcionalidades, dentre elas a Consulta Pública aos processos. Esta função permitirá o acesso da população e, de modo particular, das partes e advogados aos processos que tramitam naquela Vara. O acesso ocorre de forma rápida e simples, de qualquer local, desde que haja um computador com acesso à internet, informou a secretária de Tecnologia da Informacao do Tribunal de Justiça da Paraíba, Lourdes Coutinho.

    Segundo a secretária, neste primeiro momento estão liberados para consulta cerca de 3.500 processos, de um total de 5.190. O restante será disponibilizado à medida em que tiverem seus dados validados no trabalho que está sendo realizado em regime de mutirão. Ressaltamos que a consulta pública se restringe, inicialmente, apenas às movimentações processuais.

    Numa segunda etapa, a ser implementada brevemente, será possível acessar o teor das decisões, assim como os documentos juntados ao processo, esclareceu Lourdes Coutinho. A consulta está disponibilizada no Portal do Tribunal de Justiça ( www.tjpb.jus.br ), no link E-JUS- Execuções Penais.

    Por Gabriella Guedes

    Disponível em: http://tj-pb.jusbrasil.com.br/noticias/2004042/tjpb-disponibiliza-consulta-publica-aos-processos-da-vara-de-execucoes-penais-da-capital

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