Inspeção do CNJ na Paraíba destaca desempenho na 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

O relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente a inspeção realizada no Poder Judiciário estadual, no mês de maio, destacou, entre outras boas práticas, que os atos jurisdicionais do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluízio Bezerra Filho, estão rigorosamente em dia, bem como o cumprimento dos atos processuais. Ficou constatado, também, que nada foi encontrado de desabonatório no cumprimento dos feitos inspecionados. A juíza-auxiliar do CNJ, Fabiana Zilles, responsável pela inspeção na referida unidade jurisdiciária, destacou que o magistrado entregou ao CNJ, documento onde demonstra que em 31 de dezembro de 2008, a vara se encontrava com zero processo concluso. Acrescenta a magistrada, que segundo informações da CODATA, na data da inspeção, a conclusão mais antiga do magistrado datava de 04.05.2009, processo que, consoante informação oral prestada pela analista da secretaria, teria sido devolvido naquele dia ao cartório, pelo que ainda não constava baixado do sistema informatizado. É de se registrar, que a 6ª Vara da Fazenda Pública possui, aproximadamente, 2.639 feitos, sendo, atualmente, a que tem o menor número de feitos em tramitação, disse a juíza-auxiliar. Segundo consta na Ata de Inspeção, os servidores se mostram motivados, bem como a estrutura física da vara se encontra adequada.

A juíza-corregedora do CNJ Fabiana Zilles afirma também que não há represamento de processos remetidos à conclus ão para o juiz e que os mesmos chegam, diariamente, e é dado o devido andamento. Para o juiz Aluízio Bezerra, o relatório do CNJ vem reconhecer e premiar o trabalho desenvolvido por ele e sua equipe de servidores e assessores, com muita dedicação, esmero e de forma diária em dois turnos. Para o juiz é o chamado salário moral. Aluízio Bezerra afirma que esse relatório do CNJ serve de estimulo e incentivo para continuar o seu empenho em julgar com celeridade os feitos da sua vara, como forma de contribuir para melhorar os serviços da Justiça paraibana, a sua imagem, o seu prestígio e a sua credibilidade.

Da Coordenadoria