Esforço Concentrado para julgar processos de improbidade administrativa tem seguimento em 9 comarcas

O Tribunal de Justiça da Paraíba retomou, no último dia 7, na comarca de Caaporã, o esforço concentrado para agilizar o julgamento de ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, conforme recomenda a Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Mutirão está acontecendo nas unidades de Caaporã, Mari, Sapé, Pilar, Espírito Santo, Alhandra, Souza, Patos e Itaporanga, e vai até o dia 25 deste mês.

Segundo o coordenador da Meta 4 no âmbito do Poder Judiciário estadual, o juiz Aluízio Bezerra Filho, a previsão é de que todas as demais comarcas da Paraíba também façam parte do cumprimento da resolução do CNJ. Ainda segundo Aluízio Bezerra, a retomada destas atividades busca agilizar as tramitações de ações dessa natureza.

O TJPB disponibiliza todas as condições de trabalho para operacionalizar a meta tanto na área Cível quanto na Criminal. O magistrado afirmou que tal medida permite que a sociedade tenha uma resposta mais rápida dos processos que estão sendo apurados. Ele acrescentou que, “a expectativa é positiva, visto que a equipe tem trabalhado para o maior rendimento possível”.

Um grupo de magistrados foi designado pelo Conselho da Magistratura do TJPB para atuar, cumulativamente, no regime de jurisdição conjunta nas unidades que têm competência privativa para processar e julgar os feitos. São eles os decorrentes da aplicação das Leis de Improbidade Administrativa, Crimes contra a Licitação e Crimes contra a Administração Pública.

A fim de divulgar o trabalho que vem sendo realizado pelo o esforço concentrado, na próxima sexta-feira (25), haverá uma reunião para o 1º balanço da Meta nas comarcas que estão em andamento. O encontro será realizado na diretoria do Fórum Cível de Campina Grande, às 11h, e contará com a presença do grupo especial de magistrados.

Karina Negreiros (estagiária)