Últimas notícias jurídicas - TJ/PB

Câmara Cível decide que Embratel deve pagar indenização por danos morais...

TJ/PB - 8 horas atrás

Na sessão ordinária desta terça-feira (15), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça julgou
improcedente, por unanimidade, uma apelação cível, movida pela Embratel Empresa Brasileira de Telefonia...

Poder Judiciário funcionará nos dois expedientes nesta sexta-feira (18), em vir...

TJ/PB - 8 horas atrás

estadual, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, do último dia 2. De acordo

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB julgam 31 processos nas sessões desta qu...

TJ/PB - 9 horas atrás

Nesta quinta-feira (17), a partir das 8h30, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba vão
apreciar um total de 31 processos. Os feitos estão distribuídos nas pautas de julgamento da Primeira Câm...

Quarta Câmara decide que seguradora deve cobrir danos causados por vício d...

TJ/PB - 15 de Maio de 2012

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, à unanimidade, a decisão da 1ª Vara Cível
de Campina Grande, que condenou a Federal Seguros, sucessora da Sol de Seguros S/A, a cobrir os vícios...

Condenado a 36 anos por crime sexual tem pedido de liberdade negado pela...

TJ/PB - 15 de Maio de 2012

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, na manhã desta terça-feira (15), um habeas
corpus oriundo da comarca de São João do Cariri, que envolve crimes contra a dignidade sexual. Segund...

Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Saraiva, será lançado nest...

TJ/PB - 15 de Maio de 2012

Será nesta quinta-feira (17), às 17 horas, no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba, o
lançamento do livro Manual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, editado pela Saraiva, so...

Pena por tráfico de drogas é majorada pela Câmara Criminal do Tribunal de Jus...

TJ/PB - 15 de Maio de 2012

Durante a sessão de julgamento, realizada na manhã desta terça-feira (15), a Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça decidiu majorar a pena de reclusão ao condenado por tráfico de drogas, Pa...

Seções Especializadas Cíveis do TJPB julgam 33 processos nesta quarta-feira...

TJ/PB - 15 de Maio de 2012

Nesta quarta-feira (16), a partir das 9h, as Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba
julgam 33 processos. As sessões ordinárias dos órgãos fracionários serão apreciados no 1º andar do An...

Presidente do TJ aprova calendário para apresentação das propostas de reso...

TJ/PB - 14 de Maio de 2012

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha
Ramos, reuniu-se com os membros da comissão especial, criada para regulamentar os disposit...

Especialização da Esma-UFPB é aberta com aula sobre Direito como atividade...

TJ/PB - 14 de Maio de 2012

O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba
(UFPB), Enoque Feitosa Sobreira Filho, foi o responsável pela aula inaugural do curso de Especialização...

Câmaras Cíveis e Criminal apreciam 197 processos nas sessões desta terça-feir...

TJ/PB - 14 de Maio de 2012

Nesta terça-feira (15), a partir das 8h30, os órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar
um total de 197 processos. Os feitos estão distribuídos nas pautas ordinárias e suplementar da Terceira e...